sexta-feira, 27 de julho de 2012

O ESTADO


Ontem fui obrigado a fazer uma reclamação e uma solicitação ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio de sua Ouvidoria, pois tenho uma petição para ser juntada em um processo há um ano. Reclamei da demora e solicitei providência quanto ao caso. A petição fez aniversário de um ano de espera para juntada aos autos. Note-se que a petição é para informar o descumprimento do acordo homologado em juízo e pedir a execução do reclamado. Simples, não?!

E, também ontem, lendo um site de notícias jurídicas atentei para uma reportagem que trazia como matéria os altos salários de desembargadores dos Tribunais de Justiça do Brasil. Dizia-se no periódico que haviam ordenados líquidos de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Fonte: www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI160085,11049-Salario+liquido+de+magistrados+dos+TJs+chega+a+R+10060551

Com esses dois fatos quero trazer uma reflexão. Pois bem. É cediço que o Estado não investe na máquina judiciária por haver um alto índice de demandas contra o próprio Estado. E, em tese, não haveria recursos financeiros para saldar os valores de todas as procedências das ações em seu desfavor. Por conta disso, todas as demandas do judiciário enfrentam a morosidade na tramitação, havendo a impressão dos litígios tramitarem “ad aeternum”.

Enquanto isso os salários dos nobres desembargadores ultrapassam a estratosfera salarial da realidade brasileira. A reflexão consiste em saber o que é melhor: o Estado dar “um tiro no pé” é contratar mais funcionários para, então, agilizar a tramitação dos processos, que inclusive figura como réu. Ou continuar “com os dois pulsos cortados”, pagando salários exorbitantes ao Poder Judiciário?

Observação: “Não esqueçamos que os salários de todos os agentes e funcionários da máquina estatal saem do seu e do meu bolso”.